determino que seja, cumprida a medida liminar como requerido pela Autora, ou seja, nas dependências do Hospital São Rafael, a serem realizados...
O banco apelou para tentar reduzir o valor da condenação, já que o lesado pedira, na primeira instância, R$ 25 mil. Argumentou...
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da Autora, ao tempo que condeno a parte Ré para indenizá-la por danos morais na quantia de...
julgo PROCEDENTE pedido deduzido contra o Demandado, CONSÓRCIO NACIONAL GM LTDA, para, dando por rescindido o contrato sub judice, condená-lo à imediata...
Diante do exposto, com fundamento no §1º-A do art. 557 do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal...
No Brasil, essa modalidade é comum na compra de veículos ou de imóveis. No caso de veículo, a alienação fica registrada no...