All posts tagged "aluguel"
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30DestaqueAs locações “built to suit” e a limitação à multa por rescisão antecipada
Neste sentido, é interessante considerar que em outras situações (ou seja, em locações que não sejam enquadradas na categoria built to suit)...
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19ArtigosDireito de superficie: uma boa alternativa para a locação de imóveis
O Direito de Superfície é uma grande alternativa para proprietários de áreas bem localizadas e com forte apelo comercial, mas que não...
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18Segunda InstânciaPagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
O contrato de aluguel formulado de forma verbal, se não fixado de forma expressa, não inclui o pagamento de Imposto Predial e...
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211ArtigosDa proibição de venda e aluguel de vagas de garagens a pessoas estranhas ao condomínio
Tratou a referida lei de estabelecer proibição à venda ou aluguel de vagas de garagens a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização...
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18Última InstânciaContrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto
Ao trazer seu voto, o desembargador divergiu da relatora. Segundo Macabu, é evidente que o contrato de locação de imóvel apresentado, “embora...
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492224DestaqueContratos de Locação e as regras que devem ser observadas
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19ArtigosÍndices de reajuste praticados nos contratos de locação
Projetos de lei que visam coibir essas distorções serão sempre muito bem vindos e, obviamente, irão receber muitas pressões contrárias dos grandes...
