Neste sentido, é interessante considerar que em outras situações (ou seja, em locações que não sejam enquadradas na categoria built to suit)...
O Direito de Superfície é uma grande alternativa para proprietários de áreas bem localizadas e com forte apelo comercial, mas que não...
O contrato de aluguel formulado de forma verbal, se não fixado de forma expressa, não inclui o pagamento de Imposto Predial e...
Tratou a referida lei de estabelecer proibição à venda ou aluguel de vagas de garagens a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização...
Ao trazer seu voto, o desembargador divergiu da relatora. Segundo Macabu, é evidente que o contrato de locação de imóvel apresentado, “embora...
Contratos de Locação e as regras que devem ser observadas
Projetos de lei que visam coibir essas distorções serão sempre muito bem vindos e, obviamente, irão receber muitas pressões contrárias dos grandes...