A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um vendedor pressionado a comprar mercadorias para...
Às vésperas do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4), categoria denuncia más condições de trabalho...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) realiza na próxima quarta (19/2), o 1° Encontro Nacional dos...
O juiz deve decidir nos limites em que foi proposta a ação, sendo-lhe vedado conhecer de questões que a lei exija a...
A empresa, na contestação, disse que não era responsável pela alergia, e alegou não ter havido, de sua parte, qualquer tipo de...
Segundo o relator, houve má aplicação do artigo 944 do Código Civil, que “assegura o direito à indenização por dano moral proporcional...
Terceira Turma começa a julgar recurso sobre inscrição “sem álcool” em rótulo de cerveja O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de...