All posts tagged "ans"
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Artigos
Apenas um sim para a vida!
Advogada Silvia Veloso orienta o consumidor de plano de saúde sobre seus direitos. São mais de 47 milhões de brasileiros usuários...
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28GeralJustiça determina que plano de saúde cubra tratamento não incluído no rol da ANS
A juíza considerou ainda que havia risco em caso de se adiar a demora da decisão. “O médico responsável pelo atendimento do...
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24GeralA regulamentação do fornecimento de medicamento pelos planos de saúde
A Resolução apresenta as regras deste novo benefício aos usuários de planos de saúde e impõe limites e as formas de elaboração...
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14GeralJustiça considera ilegal regras da ANS de manutenção de planos de saúde para aposentados
“O bom desta nova decisão é que o juiz foi categórico ao afirmar que a regulamentação da ANS é de hierarquia inferior...
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26GeralConselho entra com MPF em ação civil pública por reajustes
Para reverter esse quadro, o MPF propõe que toda autorização de reajuste de mensalidades seja condicionada a um correspondente e proporcional aumento...
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Geral
Norma da ANS deve obrigar operadoras e seguradoras a justificar negativas de procedimentos
Segundo o advogado, o prazo máximo previsto é de 48 horas, com exceção feita aos casos de urgência e emergência, em que...
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351DestaqueJustiça limita reajuste dos planos de saúde coletivos
Uma decisão proferida na 4a. Vara Civil, do Fórum João Mendes, em São Paulo, anulou recentemente os reajustes de 21,75% e 15,96%...
