All posts tagged "Apelação"
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22Segunda InstânciaTRF4 nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado no tribunal
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90Manchetes
Ritual para o julgamento de Lula no TRF4
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21ManchetesDes. Baltazar Miranda Saraiva, anula decisão do juiz Manuel Carneiro Bahia de Araujo da 25ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no §1º-A do art. 557 do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal...
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21Segunda InstânciaCassada decisao da juíza Maria Jacy de Carvalho da 9ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO ao apelo, para cassar a sentença hostilizada e determinar a remessa dos autos para o Juízo de origem, visando o...
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27Segunda InstânciaDes. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, do TJBA, aniquila decisão da 9ª Vara da Fazenda Publica de Salvador
DOU PROVIMENTO ao recurso de apelação de fls. 92/102, com lastro no art. 557, § 1º-A, do Código Instrumental Civil, para reformar,...
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18Segunda InstânciaDesª. Silvia Carneiro Santos Zarif, anula decisão da 2ª Vara Cível de Itabuna (BA)
Isso posto, porque a decisão recorrida está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, dou provimento ao recurso...
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17Segunda InstânciaDesª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, anula decisão da 5ª Vara Cível de Salvador
Ante o exposto, com amparo no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para reconhecer a...
