All posts tagged "Apelação"
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15Segunda InstânciaDesª. Silvia Carneiro Zarif, do TJBA, anula decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Isso posto, porque a decisão recorrida está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, dou provimento ao recurso...
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17Segunda InstânciaDesª. Silvia Carneiro Zarif, do TJBA, anula decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Isso posto, porque a decisão recorrida está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, dou provimento ao recurso...
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17Segunda InstânciaDesª Maria do Socorro Barreto Santiago, do TJBA, derruba decisão da 9ª Vara Cível de Salvador
Ante o exposto, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO para cassar a...
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24Segunda InstânciaVARA CÍVEL DE ANAGÉ (BA) – Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, anula decisão por cerceamento de defesa
Por tais razões, a teor do art. 557, §1º-A do CPC, DA-SE PROVIMENTO ao apelo para declarar nula a r. decisão face...
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23Segunda Instância3ª VARA CÍVEL DE JEQUIÉ – Juíz Jatahy Fonseca Júnior, do TJBA, anula decisão descurada do magistrado “a quo”
Diante do exposto, reconsiderando a decisão de fls. e com fundamento no art. 557, § 1º, do CPC, dou provimento ao Agravo...
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17Segunda Instância24ª VARA CÍVEL – Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, derruba decisão não obedeceu aos requisitos de validade indispensáveis insculpidos no art. 285-A do CPC
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora...
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38Segunda InstânciaDECISÃO ANULADA – Desª. Sara Silva de Brito, do TJBA, fulmina decisão da 5ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, tendo em vista o disposto no art. 557, parágrafo 1º-A, do CPC, segundo o qual “...se a decisão recorrida...
