All posts tagged "Apelação"
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19Segunda InstânciaDECISÃO ANULADA – Desª. Gardenia Pereira Duarte, to TJBA, anula decisão da Vara Cível de Iaçu (BA)
Ainda assim, o magistrado proferiu sentença extintiva, entendendo que a manifestação da parte fora “genérica”. Ora, cumprida a diligência determinada, mas entendendo...
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17Segunda InstânciaDECISÃO ANULADA – Desª. Gardenia Pereira Duarte, anula decisão da 3ª Vara Civel de Juazeiro (BA)
Ante o exposto, com amparo no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para reconhecer a...
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41Segunda InstânciaDECISÃO ANULADA – Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA, anula decisão da 9ª Vara Cível de Salvador
Sendo assim, a ausência de assinatura no contrato de locação não representa requisito indispensável para a exigibilidade deste título, configurando-se, como título...
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13Segunda InstânciaBAYER INDENIZA – Bayer deverá indenizar produtor rural que sofreu perda na lavoura de soja
Quanto à alegação de que o produto foi aplicado de forma incorreta, o relator enfatizou que não há indicação nem sequer alerta...
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20Segunda InstânciaSENTENÇA ANULADA – Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, anula decisão da 5ª Vara Cível de Salvador
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora...
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17Segunda InstânciaSENTENÇA ANULADA – Des. Jose Cícero Landin Neto, do TJBA, anula sentença da 5ª Vara Cível de Salvador
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora...
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20Segunda InstânciaSENTENÇA ANULADA – Des.José Cícero Landin Neto, do TJBA anula sentença da 5ª Vara Cível de Salvador
Diante dos fatos, a impressão que se tem é a de que o magistrado de piso nao lê ou nao sabe que...
