All posts tagged "Apelação"
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28Segunda InstânciaSENTENÇA ANULADA – Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA anula decisão da 13ª Vara Cível de Salvador
Pergunta-se, a interpretação da Lei do ponto de vista do primeiro grau é assim tão diferente do magistrado ad quen? Veja o...
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18Segunda InstânciaSENTENÇA ANULADA – Des. Jose Cícero Landin Neto do TJBA, anula sentença da 7ª Vara Cível de Salvador
O Direito Legal desde o inicio de 2011 criou um banco de dados para armazenar e tornar público os repetidos erros de...
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23Segunda InstânciaDECISÃO SUSPENSA – Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA, suspende decisão da 26ª Vara Cível de Salvador
A empresa de saúde Golden Cross provou em segundo grau, erro do "a quo" da 26ª Vara Cível de Salvador. A Golden...
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Segunda Instância
Rádio veicula informação sem provas e indeniza ex-prefeito
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mantiveram a sentença original, que...
