A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais
A regulamentação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial O Governo publicou nesta quinta-feira (dia 30 de janeiro) no Diário Oficial as...
Esses aposentados podem entrar com uma ação judicial solicitando a desaposentação, pois eles continuam na ativa. No entanto, diversas pessoas irão perguntar:...
Como o jornalista havia pedido a aposentadoria depois dessa data, o INSS entendeu que ele não mais tinha direito. O tribunal, no...
“Inexistentes as leis complementares a que alude o artigo 40, parágrafo 4º, está caracterizada a omissão legislativa inconstitucional, de modo que resta...