All posts tagged "aposentadoria"
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19GeralA Justiça e Você – Lei traz critérios específicos para aposentadoria de pessoas com deficiência
A Justiça e Você Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de...
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17GeralHomens aposentados depois de 98 podem aumentar valores das aposentadorias
A questão é complexa e parte do princípio de que constitucionalmente é assegurado às mulheres o direito de se aposentarem com cinco...
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22GeralAposentado que continua na ativa pode rever valores
O advogado do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados explica também que o beneficio previdenciário tem caráter alimentício. “Portanto, o aposentado não...
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18Segunda InstânciaPerda dos movimentos em um dos dedos da mão não justifica aposentadoria
A câmara entendeu que, pela conclusão da perícia oficial, o apelante possui condições de trabalhar, fato que comprova que "as lesões sofridas...
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16Segunda InstânciaINSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele
Por conta do trabalho, ela sofre de lesões graves na coluna, além de ter desenvolvido câncer de pele em seu braço esquerdo,...
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36ArtigosDesaposentação: a troca vale a pena?
Na desaposentação o segurado tem a possibilidade de abrir mão da aposentadoria antiga para requerer um novo benefício que leve em consideração...
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29Última InstânciaMinistro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial
“Inexistentes as leis complementares a que alude o artigo 40, parágrafo 4º, está caracterizada a omissão legislativa inconstitucional, de modo que resta...
