Nesta sexta-feira (19/11), a TV Justiça exibe o programa "Destaques TST", que traz, nesta semana, dois julgamentos das duas Seções Especializadas em...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu como legal a limitação etária para a concessão de complementação integral da...
A Justiça do Trabalho pode determinar a cobrança do Seguro Acidente de Trabalho – SAT. Em julgamento recente, a Segunda Turma do...
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, por ter atrasado, sem justificativa legal, os proventos...
Os trabalhadores que já atingiram os 35 anos de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no caso dos homens,...
A mulher sustentou, na apelação, exercer função de trabalhadora rural, sem vínculo empregatício, como boia-fria. Ela garante ter ajudado a sustentar a...
Em seu voto, observou que Ramon aderiu ao seguro de vida em grupo e, em agosto de 2002, após aderir ao Programa...