All posts tagged "aposentadoria"

• Segunda Instância

  Laudo do INSS garante aposentadoria por invalidez em plano de seguro

  Assim, o prazo para ajuizamento da ação não se esgotou. Heil reconheceu também a validade do laudo do INSS que fundamentou a...

• Segunda Instância

  Tempo como aluno-aprendiz vale para cálculo de aposentadoria

  O autor informou que, diante do seu status de servidor público, sujeito portanto às regras da Lei Complementar n. 122/94 e, em...

• Corregedorias

  Pena máxima:FORA!

  A magistrada foi condenada por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais no período...

• Segunda Instância

  Proventos de servidor público não podem sofrer redução

  Ainda segundo a argumentação, o recebimento do adicional noturno, no valor e percentual definido em seu ato de aposentadoria é ato jurídico...