A evidência que, decisões de tal magnitude, com repercussões físicas, políticas, econômicas e financeiras, tendo o respaldo da posição externada pela população...
Como tal, nenhuma pesquisa será propagada sem que antes a Justiça Eleitoral tenha ciência da sua realização, o que possibilitará a imperiosa...
A história nos mostra, no entanto, que a efetiva implementação e uso da nova tecnologia, após período de adaptações, modifica hábitos e...
Por evidente que, a exemplo do que ocorre com as demais carreiras profissionais, inclusive as atividades jurídicas – magistrados, promotores, defensores, advogados...
Nesse período pré-eleitoral, onde se identificam inúmeros movimentos por parte de partidos e de candidatos ou pré-candidatos, todos visando o pleito que...
Certo é que a Constituição Federal (art. 5º, XII) delega à Lei estabelecer os requisitos condicionantes ao exercício profissional da advocacia. E...
Considerando que o Juiz deve ser justo e jornalista livre, e ainda, que o Judiciário pode ser considerado como o controle externo...