All posts tagged "Autores"
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24GeralPartido Político, Filiação e Candidatura
Como tal, em recente decisão proferida na resposta a Consulta nº 76.142, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que são fundadores de partido...
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231GeralPrograma Brasil Eleitor mostra o atual sistema político brasileiro
A Justiça Eleitoral mantém o Programa Brasil Eleitor há sete anos, veiculado em emissoras de televisão do país e, ainda, na TV...
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19GeralObrigatoriedade do Recadastramento Eleitoral Biométrico
Após o avanço da votação por urna eletrônica - artefato tecnológico desenvolvido em solo brasileiro, primeiramente implementado nas eleições de 1996, e...
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28GeralPré-candidatos devem ter ficha limpa
Já se observa, em nível, nacional, a movimentação partidária de escolha dos pré-candidatos ao pleito municipal de 2012, onde os cidadãos elegerão...
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19GeralContas Eleitorais
O financiamento público de campanha, como provável barreira à corrupção eleitoral, e as contas prestadas pelos candidatos e partidos políticos são temas...
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16GeralCriação de Partido Político e elegibilidade
Somente será admitido o registro no Tribunal Eleitoral de partido político que comprove apoio de eleitores no mínimo de meio por cento...
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16GeralOAB-RS cria Centro para a qualificação da advocacia
De forma inédita e ousada, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul instalou oficialmente, no mês passado,...
