A adoção do voto proporcional em listas fechadas, ou seja, para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores foi aprovada pela Comissão de...
Nesse particular, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, durante recente audiência na Comissão da Reforma Política, como um alerta...
Tratando-se de recursos públicos, impõe-se efetiva fiscalização, com mecanismos que possibilitem o controle dos gastos de campanha. Os partidos e os respectivos...
Vale enaltecer essa nossa riqueza, nosso produto - artefato tecnológico desenvolvido em solo brasileiro - que está sendo reproduzido em inúmeras outras...
No entanto, sob a ótica técnica e jurídica, a Constituição Federal, elaborada por representantes do povo, que detêm o poder, estabelece princípios...
A Comissão de Reforma Política do Senado, dentre vários temas em debate, aprovou a proposição de extinção da possibilidade de reeleição, na...
Pesquisa realizada e encerrada em 22 de fevereiro deste ano pela Confederação Nacional de Municípios identificou que, dos prefeitos eleitos em 2008,...