All posts tagged "Autores"
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20GeralReforma Política
Decerto que, em ambas as Comissões das Casas Legislativas, o debate será amplo, inclusive porque tramitam inúmeras proposições de Emenda à Constituição...
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37GeralInelegibilidade por pena administrativa
A dúvida que me acorre é se, infelizmente, por imperícia ou negligência, o profissional comete uma infração, sobrevindo processo disciplinar, com severa...
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22ArtigosJuiz Eleitoral, Federal?
uiz Eleitoral é o magistrado de Direito, designado pelo Tribunal Regional Eleitoral que, por delegação, exerce as funções eleitorais nas comarcas em...
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33ArtigosO necessário filtro da OAB
Profissionais com larga experiência na advocacia se mostram os mais aguerridos defensores da manutenção desse teste de suficiência, posto ser extremamente difícil...
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316GeralRetrocesso do Voto Impresso
No processo, onde o Advogado Geral da União defenderá o texto legal impugnado em tese, nos termos do que prevê o artigo...
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20GeralMudança na essência da Justiça Eleitoral
Tema inesgotável, neste momento, é o da reforma eleitoral. Insisto em abordá-lo para tornar públicas as proposições apresentadas à comissão de juristas...
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20GeralReforma eleitoral em foco
O exemplo, que extrapola as fronteiras nacionais, vem embasado nas normas existentes, constitucionais e infraconstitucionais, constituídas do Código Eleitoral (1965), Lei das...
