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…vacinas contra Covid-19 O estado pede tutela de urgência para implementar seu próprio programa de vacinação. O Estado da Bahia ajuizou a...
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212NotíciasDecisão judicial não se discute. Mas também não se cumpre!
Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.
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25DefensoriasDefensoria da Bahia cria serviço 190 para agendamentos
Por Luciana Costa – Fotos: Alessandra Lori Na ocasião, também foi lançado o serviço de agendamento através do ‘Disque 129’ ...
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221Última InstânciaSTF concede HC a responsável por rádio comunitária na BA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138134) a Marcelo Mascarenhas Costa, denunciado por operar clandestinamente uma...
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34DefensoriasDefensoria da Bahia pede prisão domiciliar para custodiados em penitenciária de Eunápolis devido à superlotação
SALVADOR ( 10/01/2017) Da Assessoria -Defensoria constatou que unidade de segurança deveria abrigar 16 presos e está com 113 em...
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39DefensoriasDefensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.
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33ArtigosErro primário: Defensoria Publica da Bahia perde recurso no STJ
Trata-se de Recurso Especial interposto pela Defensoria Publica da Bahia em Favor de RJS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA que...
