“Pedimos a intervenção federal da Bahia no intuito de fazer valer o cumprimento dos deveres legais”. (...) por argumentar se tratar de...
O povo brasileiro não pode retroagir, involuir, na sua histórica ascendência social e política da construção do Brasil.Somos uma nação jovem, com...
Com efeito, a sentença sequer se referiu a outras sentenças prolatadas pelo Juízo a quo sobre o tema controvertido, muito menos as...
Aduziram ainda que figuram como Autores na Ação Ordinária nº 0080614-62.2009.805.0001, que tramita na 26ª Vara Cível de Salvador, e, em face...
É uma luta hercúlea a dos magistrados e operadores do direito da Bahia. Entretanto não é impossível. Sabe-se, estatisticamente, que o maior...