All posts tagged "bloqueio"
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27Segunda InstânciaUnião pode continuar usando software que bloqueia seguro-desemprego em caso de suspeita de fraude
União pode continuar usando software que bloqueia seguro-desemprego em caso de suspeita de fraude
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20Segunda InstânciaAgricultor que inicia queimada tem obrigação de indenizar vizinho atingido
“Ademais, seu depoimento se coaduna com o restante da prova coligida e não foi determinante à condenação. Observo, outrossim, que ele acompanhou...
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19Primeira InstânciaBloqueio de verbas deve garantir cirurgia de rim
O secretário de Saúde do Estado do RN será intimado para, em 48 horas, comprovar a realização do procedimento deferido, sob pena...
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24Segunda InstânciaTRF5 libera quantia de R$ 3 millhões bloqueada do Santa Cruz Futebol Clube ( PE)
A decisão da Quarta Turma do TRF5, presidida por Edilson Nobre, determinou a liberação ao clube pernambucano de 80% do valor correspondente...
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14Segunda InstânciaTIM deve pagar R$ 6 mil por bloqueio indevido em linha telefônica de cliente
o cliente recebeu da operadora, em setembro de 2007, uma carta de cobrança ordenando que ele efetuasse o pagamento da conta do...
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14Última InstânciaSTJ suspende recurso do TJSP que admitiu penhora de parte de salário de servidora pública
O ministro considerou que a impenhorabilidade é uma das garantias asseguradas pelo artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC)...
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22CorregedoriasCNJ suspende bloqueio de R$ 2,3 bi no BB decretado por juíza no PA
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concedeu, nesta quinta-feira feira (16/12), liminar suspendendo a decisão da 5ª Vara Cível de...
