A Unimed Vitória negou ter havido negativa de atendimento, pois ele estava em vias de ser liberado por meio de credenciamento de...
Inteiro teor da decisão do juíz Josefison Silva Oliveira: ADV: SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA (OAB 18125/BA), BETÂNIA ROCHA RODRIGUES (OAB 15356/BA) –...
Pessoas com câncer e seus familiares têm direito de acesso a todas as informações e documentos relacionados à doença. Para isso, é...
De acordo com o desembargador, relator do recurso, o descumprimento da ordem judicial é injustificável e relega a um patamar rasteiro o...
Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação de Indenização por danos...
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para o fim de determinar que o Estado da Bahia, autorize, através do Planserv, a...
"Cerca de 90% dos homens com câncer de próstata avançado têm metástases ósseas, causas principais de incapacidade e morte nesta doença", afirmou...