No evento promovido pela OAB/Caruaru, nesta terça-feira (27), no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, o presidente do Tribunal da Justiça de Pernambuco,...
RECIFE (22/04) – Com o objetivo de sensibilizar a sociedade civil organizada e os poderes públicos constituídos sobre as ações necessárias para...
CARUARU ( 11/03) – Nesta terça-feira (11), por meio de uma coletiva de imprensa, realizada na Delegacia de Atendimento à Mulher de...
Ele observou que o juízo reclamado [TJ-PE] aplicou corretamente o artigo 481 do Código de Processo Civil, segundo o qual compete à...
Idosos aposentados do Estado de Pernambuco ajuizaram Reclamação (RCL 11929) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual alegam que houve...
Este ano, o Juizado do Forró também julga casos de relações de consumo, dando espaço para que, qualquer pessoa que se sinta...
O relator considerou o pedido inviável, ao entender que no caso incide a Súmula 691, do STF, segundo a qual “não compete...