Estado representa 20% do total de uniões estáveis homoafetivas lavradas pelos cartórios de notas de todo o Brasil nos primeiros cinco meses...
“Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos...
Instrumento lavrado no cartório de notas pode prevenir uma série de problemas quando o relacionamento chega ao fim Quando namoros chegam ao...
De acordo com a pesquisa, o percentual de conflitos aumenta para 23%,quando analisados os casais que têm contas em atraso Uma...
Advogado explica os direitos na hora da separação e da sucessão A união estável tem forma jurídica conceituada e disciplinada pele lei,...
A genitora entregou a filha de maneira irregular aos cuidados de um casal que, sem qualquer familiaridade, tentaram esquivar-se do processo da...
O argumento é de que o objeto do inventário é a herança do falecido, sem inclusão do patrimônio do cônjuge sobrevivente. Porém,...