All posts tagged "cautelar de exibição"
-
14Primeira InstânciaBanco CityBank condenado a indenizar ex-cliente
Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo procedente a presente ação de Indenização para declarar...
-
322GeralJustiça obriga Construtora Akyo a entregar escritura de apartamentos em Salvador
Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I do C.P.C, c/c com o art. 84, caput, e no § 5º do...
-
15GeralDecisão judicial obriga Santa Saúde a cumprir tratamento a portador de Obesidade Mórbida
Portanto, reconheço a obrigação da operadora de saúde de prestar a cobertura do tratamento reclamado que não deve ser limitada por previsão...
-
14Primeira InstânciaDecisão judicial obriga Cassi Saúde Família a internar paciente, sentença da Juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador
Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo procedente a ação para reconhecer a injustiça da...
-
1501Primeira InstânciaJustiça condena Toyota a entregar carro zero, sentença da juiza Suelvia dos Santos Reis, da 22ª Vara Cível de Salvador
Do exposto, com arrimo no parágrafo 3º do art. 84 do Código de Defesa do Consumidor em cotejo com o disposto no...
-
140Segunda InstânciaBanco Itaú condenado por cláusulas abusivas, sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
Ainda, condeno a parte Ré para que devolva, em dobro, a quantia cobrada indevidamente, quantia essa que será apreciada em sede de...
-
17Primeira InstânciaBanco ABN Amro condenado por cláusulas abusivas, sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
Ainda, condeno a parte Ré para que devolva, em dobro, a quantia cobrada indevidamente, quantia essa que será apreciada em sede de...
