All posts tagged "certidão"
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45Primeira InstânciaOficial de Justiça é condenado por improbidade administrativa
Oficial de Justiça é condenado por improbidade administrativa
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59DefensoriasDefensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.
Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.
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32ManchetesVítima de Erro Judiciário na Bahia tem audiência de instrução nesta quarta (13/03)
Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei...
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30GeralCNI ingressa no STF contra Certidão Negativa de Débito Trabalhista
A CNI lembra que o inciso XXI do Artigo 37 da Constituição estabelece que nas licitações públicas só serão permitidas “exigências de...
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18GeralNova certidão de débito trabalhista restringe participação em licitações
Assim, por todos os motivos aqui já elencados, devem as empresas que se encontram com dívidas ativas decorrentes da Justiça do Trabalho...
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21Última InstânciaHomem que adulterou contrato público não consegue extinguir punibilidade
“Contudo, na singularidade do caso em análise, vê-se que as condutas imputadas na denúncia não se distanciam dos tipos penais indicados pela...
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Segunda Instância
Homem ganha o direito de colocar apelido na certidão
Moysés, que nasceu em 1948, alegou que desde sua juventude, quando começou a pilotar motos, e em razão do seu prenome (personagem...
