Oficial de Justiça é condenado por improbidade administrativa
Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.
Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei...
A CNI lembra que o inciso XXI do Artigo 37 da Constituição estabelece que nas licitações públicas só serão permitidas “exigências de...
Assim, por todos os motivos aqui já elencados, devem as empresas que se encontram com dívidas ativas decorrentes da Justiça do Trabalho...
“Contudo, na singularidade do caso em análise, vê-se que as condutas imputadas na denúncia não se distanciam dos tipos penais indicados pela...
Moysés, que nasceu em 1948, alegou que desde sua juventude, quando começou a pilotar motos, e em razão do seu prenome (personagem...