All posts tagged "cheque especial"
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18Segunda InstânciaLojas Esplanada foi condenada em R$ 5.175,00, por inserir indevidamente nome de cliente no SPC, sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
Ante o exposto, ao tempo em que confirmo a liminar outrora concedida, com fundamento nos dispositivos legais acima invocados e no artº....
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24Segunda InstânciaEmpresa de Àgua é condenada em R$ 6 Mil por acusar consumidor de fazer “gato”
“Portanto, correta a sentença que condenou a concessionária a pagar indenização pelos danos morais causados ao consumidor, pois clara a ilicitude da...
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35Primeira InstânciaPlano de Saúde Unimed deverá prestar atendimento 24h a paciente em home care
Ao concluir a sentença, o magistrado assegurou que em relação à autora e beneficiária, a referida rescisão não pode operar efeitos imediatos,...
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18GeralJustiça determina que Golden Cross respeite o Estatuto do Idoso
Os idosos cujos planos de saúde tiveram reajustes à partir de 1º de outubro de 2003, em razão da idade, podem procurar...
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32Segunda InstânciaTJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica
Em relação aos argumentos da Claro, o desembargador constatou que a empresa usuária solicitou o pedido de transferência de operadora de telefonia...
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21Primeira Instância
Credicard condenada em R$ 5.450,00 por danos morais pela manutenção indevida e injusta do nome de cliente no SPC
Ante o exposto, com fundamento nos dispositivos legais acima invocados e no artº. 269, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido...
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151Primeira InstânciaSupermercado G Barbosa deve indenizar cliente que sofreu queda em loja
A rede de supermercados contestou, sustentando que a consumidora foi imprudente ao não atentar para a presença do carrinho. Ao analisar o...
