BANCO AUTOLATINA S/A, para condená-lo a pagar à Autora, a título de indenização pelos danos morais que lhe causou, a importância de...
A vítima ingressou com ação judicial objetivando reparação pelos danos sofridos. Ao analisar o caso, em novembro de 2008, o Juízo de...
Ante o exposto, com fundamento nos dispositivos legais acima invocados e no artº. 269, I, do CPC, ao tempo em que ratifico...
O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 3 mil para o cliente M.V.C., que permaneceu com o nome no...
JULGO PROCEDENTES os pedidos, ao tempo que declaro como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%,...
Ante o exposto, com fundamento nos dispositivos legais acima invocados e no artº. 269, I, do CPC, ao tempo em que ratifico...
julgo PROCEDENTE a ação para reconhecer a injustiça da negativa de autorização da cirurgia da autora, confirmado a tutela antecipada deferida e...