cheque - Direito Legal

Cheque depositado antecipadamente gera indenização de R$ 7 mil

A Nordeste Comércio de Automóveis e Serviços Ltda. (Saganor) deve pagar indenização moral de R$ 7 mil para engenheiro civil que teve...

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Artigos

O comércio e o cheque

Em tempo de e-commerce, no qual a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico – ABComm – afirma que no ano passado (2013) as...

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Artigos

Cheque endossado e o desacordo comercial

Giovani Duarte Oliveira* O cheque é uma forma de pagamento ainda muito utilizada por empresas e pessoas físicas, principalmente em pagamentos pré-datados....

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Primeira Instância

Credor de cheque prescrito deve comprovar origem da dívida judicialmente

Ao ser citada da cobrança judicial, a parte ré apresentou embargos à ação monitória, afirmando que não emitiu cheque em favor da...

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Segunda Instância

Massagista compra em mercado, susta o cheque e é condenada por estelionato

Depois de ter sido despedida do emprego, a denunciada disse que acreditava não ser crime sustar o título de crédito, já que...

Manchetes

Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas

Para o ministro Og Fernandes, relator do habeas corpus, embora não tenha sido realizado exame grafotécnico nos cheques utilizados, a materialidade do...