All posts tagged "cláusulas contratuais"
-
33Primeira InstânciaJuíza declara em sentença, abusivas as cláusulas contratuais do Banco Volkswagen
JULGO PROCEDENTE a ação para declarar como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%, a prática...
-
20Primeira InstânciaOi Condenada em R$ 5 Mil por danos morais, decisão da juiza Maria do Carmo de Morais Melo, Carpina (PE)
Diante do exposto, com amparo no artigo 269 I, extinguindo o feito com o Julgamento do mérito, julgo procedente em parte o...
-
27Primeira Instância
Etoile Dist. de Veículos e Indiana Seguros condenadas em R$31 Mil por danos morais e materiais
Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Indenização por danos materiais...
-
14Segunda InstânciaContratação sem concurso gera condenação por improbidade administrativa
“Ninguém poderá imaginar que um administrador experiente, que já ocupou cargos de alto coturno e extrema responsabilidade, desconheça que os cargos públicos...
-
11Segunda InstânciaItaucard indenizará não-cliente por incluí-lo no SPC
Na decisão, o desembargador Eládio Torret Rocha, relator do recurso, justificou o novo valor: “não desconsidero o notável poderio econômico da recorrida...
-
29Primeira Instância
Banco Autolatina foi condenado em R$8.175,00 por Danos Morais
BANCO AUTOLATINA S/A, para condená-lo a pagar à Autora, a título de indenização pelos danos morais que lhe causou, a importância de...
-
14Segunda InstânciaJustiça do Ceará mantém decisão que obriga Embratel a indenizar por danos morais
A vítima ingressou com ação judicial objetivando reparação pelos danos sofridos. Ao analisar o caso, em novembro de 2008, o Juízo de...
