Delegado de polícia é condenado por atos de improbidade administrativa
Os direitos das pessoas presas são assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 1984). Mesmo...
O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou o jardineiro Cícero Herculano Santos da Silva a...
O Banco Santander Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 5.084,76 a A.L.F.L.S., que teve valores debitados indevidamente em seu cartão de...
“O recorrente em nenhum momento nega a autoria […] tentou afastar a sua responsabilidade dizendo que foi orientado a agir de tal...
A defesa do coronel da Polícia Militar do Pará Mário Sérgio Pantoja – condenado a 228 anos de reclusão pelo massacre de...
Na madrugada de 06/12/2009 Luis Guarani, sob efeito de álcool, teria entrado por engano na residência de Leidiésio, conhecido como "Pezão". Ao...