All posts tagged "condomínio"
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27GeralJustiça do Trabalho reconhece vínculo de PM como segurança particular de condomínio
A declaração de existência da relação de emprego durante mais de quatro anos entre o Condomínio Novo Leblon, no Rio de Janeiro,...
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15DestaqueCondomínio: Prazo de prescrição (Dez ou Cinco anos?)
De todo modo, independentemente dessa interpretação e discussões que certamente advirão, é importante que as cobranças sejam feitas o mais rapidamente possível,...
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30GeralDeclarada Inconstitucional a cobrança de cotas de associação no Rio de Janeiro
De acordo com o advogado do caso, Gustavo Magalhães Vieira, sócio do Vieira & Pessanha Advogados Associados, “a decisão é um importantíssimo...
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41ArtigosAtual proprietário é responsável por qualquer dívida de condomínio
Em recente decisão que poderá repercutir de maneira a pacificar entendimento, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina determinou que...
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21GeralMoradores conseguem, na Justiça, vitória contra cobrança de taxa de administração em condomínio de luxo
“As despesas referentes ao condomínio não eram discriminadas. Não havia sequer a realização de assembleias que definissem a quota parte de cada...
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34GeralRegimento interno evita conflitos
Nos condomínios não poderia ser diferente. A associação de grupos de pessoas em uma propriedade em comum exige a criação de regras...
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22Segunda InstânciaCondomínio é condenado por impedir que notificação de multa chegue a morador
“Os danos sofridos pela autora restaram comprovados nos autos, não só pela ausência de regular recebimento de correspondências que lhe pertenciam, mas...
