All posts tagged "Consignação em Pagamento"
-
391Primeira InstânciaBanco do Brasil condenado por cláusulas abusivas em sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
Ainda, condeno a parte Ré para que devolva, em dobro, a quantia cobrada indevidamente, quantia essa que será apreciada em sede de...
-
18Segunda InstânciaTribanco Banco Triangulo condenado por cláusulas abusivas, pela juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
JULGO PROCEDENTES os pedidos, ao tempo que declaro como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior a 12%,...
-
13Primeira InstânciaUnibanco condenado por cláusulas abusivas, sentenciou a juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
declaro como abusivas as cláusulas contratuais que estabelecem a taxa de juros superior a 12%, a prática de anatocismo e a cumulação...
-
22Primeira InstânciaBanco Real condenado por cláusulas abusivas pela juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, ao tempo que declaro como abusivas as cláusulas contratuais que estabelece a taxa de juros superior...
-
132Primeira InstânciaFinaustria Financiamento, condenada por danos morais, sentença da juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
Nestas condições e em face do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos iniciais, confirmando a liminar concedida para declarar a inexistência...
-
16Segunda InstânciaTJBA mantém decisão da 29ª Vara Civel de Salvador contra Banco Itaucard
Em face das razões supra alinhadas, não atribuo o efeito suspensivo pleiteado, mantendo a decisão guerreada em todos os seus termos. Comunique-se...
-
14Primeira InstânciaBanco Mercantil do Brasil, condenado pela juiza Licia Fragoso Modesto, da 30ª Vara Cível de Salvador
Inteiro teor da decisão: 115254-28.2008.805.0001 – REVISIONAL Autor(s): Politecnica Informatica Ltda Advogado(s): Ana Paula Guimarães Borges, Oab/Ba 25.258 Reu(s):...
