All posts tagged "contrato"
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93ComportamentoContrato de namoro.
Primeiramente importante esclarecer que na nossa legislação não existe nenhum conceito que especifique o que é o namoro.
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Entenda o que é o contrato de namoro e os motivos pelos quais os casais vêm celebrando este acordo Instrumento...
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40ArtigosPor segurança, compra de imóvel direto com proprietário deve contar com especialista
Comprar um imóvel direto com o proprietário pode, num primeiro momento, parecer atrativo, principalmente em termos financeiros. Entretanto, há uma série de...
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33GeralAtleta consegue anulação de contrato de trabalho fraudado pelo Santos Futebol Clube
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento pelo qual o Santos Futebol Clube pretendia discutir...
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28Última InstânciaSTJ anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem
Citando doutrina de Marco Aurélio Bezerra de Melo, o relator destacou, ainda, que o objetivo da norma é evitar possível enriquecimento ilícito...
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26ArtigosAspectos não jurídicos sobre o contrato de franquia
O ramo da franquia tem crescido promissoramente no Brasil. Para entendermos do que se trata e como opera a relação entre franqueador...
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Última Instância
Representante comercial deve ser indenizado com base na lei vigente na assinatura do contrato
A legislação vigente na época da assinatura do contrato de representação comercial é a que determina o cálculo do valor da indenização...
