O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou neste domingo (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, a campanha “Crack, nem Pensar”. Jogadores...
A OAB alegou, no recurso, que a juíza da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias não teria cumprido a Resolução...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou nesta terça-feira (21/06) sobre três resoluções. A primeira – que foi assinada conjuntamente pelo CNJ...
O juiz foi afastado, dentre outras razões, por envolvimento com o crime organizado, e seu cargo ficou em disponibilidade. Isso significa que...
“Apesar de ter um sentido constitucional, a liberdade de informação não se constitui num direito individual, mas no direito coletivo de informar...
Neste final de semana, dias 18 e 19 de junho, cerca de 8.500 indígenas da região de Dourados (MS) receberão documentos civis...
A intenção da Resolução conjunta deve-se ao papel de coordenação, uniformização e harmonização dos dois conselhos, permitindo ao CNJ trabalhar com o...