O processo envolvendo o assassinato da deputada federal de Alagoas Ceci Cunha, que ficou conhecido como "Chacina da Gruta", terá um de...
Mais de 86 mil adolescentes entre 12 e 17 anos já passaram pelo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei,...
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) adotou uma nova modalidade de correição: a online. Estabelecida pelo Provimento...
Vinte anos depois de ocorrido, finalmente o caso de Edson Damião tem um desfecho na Justiça após sua inclusão no Programa Justiça...
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7/6), manter decisão do Tribunal Regional...
Da análise dos argumentos trazidos pela inicial, juntamente com a documentação acostada, vislumbro, em tese, neste juízo de cognição sumária, os requisitos...
Nesta segunda-feira (6/6), às 11h, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Cezar Peluso e a Corregedora Nacional de Justiça,...