Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo dia...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o fechamento gradual de duas unidades de internação de...
A nova resolução, aprovada por unanimidade na sessão plenária do dia 24 de maio, foi elaborada em parceria com o Ministério das...
O magistrado lembrou que o Complexo do Carandiru (em São Paulo) foi criado para que os presos aprendessem a trabalhar. Eles seriam...
O Mutirão das Medidas de Segurança na Bahia avalia até segunda-feira (30) a situação mental dos pacientes internados no Hospital de Custódia...
A resposta da sociedade foi entupir o Judiciário de processos, obrigando os magistrados a decidirem questões eminentemente políticas. “Estamos muito mal com...
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Telma Brito, reforçou a importância do encontro para difundir e aprimorar a...