criança - Direito Legal

Sociedade ter que ser vigilante contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

Todos os dias crianças, adolescentes e jovens são vítimas de crimes sexuais e têm seus direitos violados, de inúmeras formas, no Brasil

Por Breno Rosostolato e Aline Maciel Richetto* Crianças nascidas a partir de 2010, recentemente, passaram a ser denominadas “geração alfa”, por se...

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Muitas vezes, chega-se à véspera de Natal, com a criança abrigada, já adaptada ao casal de novos pais, esperando apenas um parecer...

Ao julgar o caso, o relator, desembargador federal Jirair Meguerian, afirmou que não há motivos para que seja reformada a sentença, tendo...

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