All posts tagged "danos materiais"
-
Geral
FIM da ilegalidade na aplicação do EXAME DE ORDEM
Não estamos aqui discutindo a constitucionalidade do EXAME, mas sim, a ilegalidade em sua aplicação e correção. Há ilegalidade, desde a competência...
-
19GeralBanco Central é condenado a indenizar agricultor gaúcho
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou ontem (4/2) o Banco Central do Brasil (Bacen) a pagar...
-
51ManchetesComerciantes paulistas ingressam com ação na Justiça contra distribuidoras de energia
Um grupo de comerciantes do Estado de São Paulo deve ingressar, nos próximos dias, com ações na Justiça contra as empresas responsáveis...
-
25Segunda InstânciaDivulgação de fotos no facebook gera R$ 10 mil de indenização por danos materiais
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de eventos e dois responsáveis por...
-
19Primeira InstânciaRéus são condenados a pagar indenização a motociclista
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneguelli, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por E.L.M....
-
38Segunda InstânciaCliente que teve cheques adulterados deve receber indenização de R$ 15 mil
A empresa piauiense Máquinas e Veículos Ltda. (Dipivel-Mavel) deve pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 15 mil, ao...
-
30Segunda InstânciaHomem que teve casa destruída por queda de árvore será indenizado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Niterói a indenizar em R$ 15.591,21, por danos...
