Consumidor que teve o celular bloqueado será indenizado por danos morais

Cliente a seis anos da operadora, o autor decidiu migrar do plano pré para o pós-pago. Os altos valores das faturas, no entanto, o fizeram desejar retornar ao plano inicial. Por diversas vezes, ele entrou em contato com a empresa para reverter a situação, sem lograr êxito. E após as tentativas frustradas, a ré ainda efetuou o bloqueio do aparelho celular.

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Banco do Brasil deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro

De acordo com o dispositivo, o fornecedor de serviços apenas se exime de responsabilidade, quando comprova a inexistência do defeito ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. O réu, no entanto, não utilizou os mecanismos de prova ao seu alcance, como por exemplo, filmagens de câmeras presentes nos caixas eletrônicos.

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O autor alegou que possui investimentos no Brasil e depende de sua conta bancária para movimentar os valores necessários ao seu sustento e de sua família

O autor alegou que possui investimentos no Brasil e depende de sua conta bancária para movimentar os valores necessários ao seu sustento e de sua família. Informa que nunca respondeu a qualquer processo no Brasil ou em sua terra Natal, nem jamais realizou qualquer ato que desabonasse para ser cliente digno daquela instituição.

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