All posts tagged "decisão equivocada"
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35Segunda InstânciaDes. José Cícero Landin Neto, do TJBA, rechaça decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
A nulidade tecnicamente chama-se "ERROR IN JUDICANDO" que significa Erro na aplicação da lei, ilegalidade no tramite processual, erro no procedimento. É...
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48Segunda InstânciaDes. José Cícero Landin Neto, do TJBA, fulmina decisão do Juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
Julio Fabbrini Mirabete, ob. cit. pág. 575, ensina que "havendo nulidade absoluta ou nulidade relativa não sanada, ocorre o error in procedendo...
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283Segunda InstânciaDesª. Sara Silva Brito, do TJBA, derruba decisão descurada do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
Consta, ainda, no mencionado laudo que a parte do imóvel objeto do litígio foi totalmente alterada pelo agravado, tendo a agravante informado...
