All posts tagged "defensor milton dos anjos"
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30ManchetesTJBA rejeita Embargo de Declaração protelatório do caso Stela Mares
O caso ganhou grande repercursão na mídia local e nacional por conta do erro judiciário cometido pelo juiz Benicio Mascarenhas Neto que...
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19GeralNula decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, que negou gratuidade judiciária, afirma a Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA
Trata-se de agravo de instrumento, interposto por TATIANE DOS SANTOS PIMENTEL, contra decisão proferida pelo MM. 26ª Juiz da Vara dos Feitos...
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47Segunda InstânciaDECISÃO SUSPENSA – Desª. Dinalva Gomes Laranjeiras Pimentel, do TJBA, suspende decisão da 26ª Vara Cível de Salvador
Examinando-se as peças que formam o presente instrumento, nota-se, prima facie, que é aferível o fundado receio de dano irreparável ou de...
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283Segunda InstânciaDesª. Sara Silva Brito, do TJBA, derruba decisão descurada do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
Consta, ainda, no mencionado laudo que a parte do imóvel objeto do litígio foi totalmente alterada pelo agravado, tendo a agravante informado...
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41GeralE agora caro Juíz? A Casa caiu! Corregedoria do TJBA ouve radialistas nesta quinta-feira
A Juíza Maria Helena Lordello, Corregedora do Tribunal de Justiça da Bahia, tem audiência marcada para o dia 13 de janeiro de...
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Defensorias
Defensor Público Milton dos Anjos cria tese instigante para extinguir ações de negatória de paternidade sem resolução do mérito
Para o defensor, "a atitude das partes, ainda que se configure delito contra o estado de filiação (CP 242), nem por isso...
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333GeralDEFENSORIA PÚBLICA- Defensoria Publica da Bahia consegue suspender decisão em Imissão de Posse
Na forma da lei a agravante pede rigorosa apuração das responsabilidades com severa punição dos envolvidos além de responderem administrativamente, civil e...
