All posts tagged "defensor público"
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29DefensoriasDefensoria Pública se reúne com Suprev para solucionar problemas previdenciários dos assistidos
Visando atender a demanda dos usuários dos serviços defensoriais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA se reuniu hoje, 2,...
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30Segunda InstânciaDefensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de diligências para...
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28DefensoriasConcurso Público – DPE/BA divulga relação dos candidatos habilitados para terceira etapa
Concurso Público – DPE/BA divulga relação dos candidatos habilitados para terceira etapa Próxima etapa acontecerá em fevereiro SALVADOR (14/12/2016) –...
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24GeralSantos: Defensoria Pública de SP obtém liminares que concedem cadeiras de rodas motorizadas a pacientes com
Em ambos os casos, o Defensor argumenta que a cadeira de rodas motorizada significa concretizar em maior medida os direitos fundamentais dos...
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21ManchetesDecisão do TJPE em HC impetrada pela DPPE firma jurisprudência
acordam os Desembargadores componentes da Segunda Camara Criminal do Tribunal de Justica do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em conceder...
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21GeralDefensores Públicos de 13 estados e do Distrito Federal participam de Mutirão de Orientação Jurídica
Na ocasião, Defensores Públicos do Distrito Federal, Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,...
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496CorregedoriasJuíz Benício Mascarenhas Neto, alega foro íntimo e joga toalha em ação de Atentado
A arbitrariedade consiste no exercício do poder sem a observação de limites e sem permissão legal. São ações que visam a atender...
