Juiz de Salvador atua e decide em caso onde já havia se dado como suspeito

Salvador, 18/02/2021 – O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no ”

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Vítima de Erro Judiciário na Bahia tem audiência de instrução nesta quarta (13/03)

Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei Rosso Serafim, demoliu o imóvel de 190 M2 e supostamente teria vendido o terreno para terceiros por R$ 60 mil, locupletando-se ainda de todos os bens deixados pela Sra. Marlene Rodrigues (portas, janelas, escadas de ferro, grades, etc.. etc.) que será objeto de discussão pelo art. 183 do CP.

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O Def. Público Astolfo Santos Simoes de Carvalho consegue na justiça direito a gratuidade em transportes coletivos para assistida

DEFIRO a antecipação da tutela, para determinar ao Agravado que conceda à requerente o benefício à gratuidade do transporte coletivo, com direito a acompanhante, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, até julgamento final deste recurso, sob pena de cominação de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), no caso de descumprimento da ordem judicial. Oficie-se o Exmº. Dr. Juiz de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública desta Comarca, para que dê imediato cumprimento a esta decisão, e para que preste as informações que entender necessárias, no decêndio legal.

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