A ACP foi proposta em razão da demanda de consumidores que procuravam a Defensoria Pública para reclamar que a CEB vinha exigindo...
De acordo com o Subdiretor do CEAJUR, Ricardo Batista, “a iniciativa visa garantir que todas as mulheres privadas de liberdade por sentença...
Diversos consumidores recorreram à Defensoria Pública para reclamar que a Campo da Esperança vinha induzindo os parentes da pessoa falecida a, ao...
É cabível a execução de alimentos definidos por meio de acordo extrajudicial referendado pela Defensoria Pública porque a dignidade da pessoa do...
A Defensoria Pública do Distrito Federal está com as inscrições abertas para processo seletivo destinado à formação de cadastro para o preenchimento...