All posts tagged "Defensoria Pública do Distrito Federal"
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15GeralCompanhia Energética de Brasília é condenada em ACP proposta pela Defensoria Pública do Distrito Federal
A ACP foi proposta em razão da demanda de consumidores que procuravam a Defensoria Pública para reclamar que a CEB vinha exigindo...
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18GeralDefensoria Pública do Distrito Federal promove atendimento na Penitenciária Feminina a partir de segunda-feira (12/9)
De acordo com o Subdiretor do CEAJUR, Ricardo Batista, “a iniciativa visa garantir que todas as mulheres privadas de liberdade por sentença...
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22GeralDefensoria Pública do Distrito Federal consegue liminar em ACP contra venda casada em cemitérios
Diversos consumidores recorreram à Defensoria Pública para reclamar que a Campo da Esperança vinha induzindo os parentes da pessoa falecida a, ao...
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20DefensoriasTJDFT reconhece que descumprir acordo de pagamento de pensão alimentícia referendado pela Defensoria Pública também pode levar à prisão
É cabível a execução de alimentos definidos por meio de acordo extrajudicial referendado pela Defensoria Pública porque a dignidade da pessoa do...
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21GeralDefensoria Pública do Distrito Federal lança edital de processo seletivo para estágio em direito
A Defensoria Pública do Distrito Federal está com as inscrições abertas para processo seletivo destinado à formação de cadastro para o preenchimento...
