Corpo estranho em alimento, mesmo não ingerido, é dano moral
Defensoria Pública da Bahia: eficiente na propositura de ações, deficiente no acesso ao judiciário.
Trata-se de Recurso Especial interposto pela Defensoria Publica da Bahia em Favor de RJS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA que...
A relatora do recurso, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, discorreu sobre o teor da Súmula nº 421 do STJ, que cita claramente...
O Direito Legal visando uma melhor compreensão do assisitido junto as Defensorias Publicas, está destacando este excelente Manual criado pela Defensoria Publica...
Para o ministro Cesar Asfor Rocha, não estão presentes, no caso, os pressupostos autorizadores de uma liminar. A concessão da tutela urgente,...