All posts tagged "Desª. Cynthia Mara Pina Resende"
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16Segunda InstânciaDesª. Cynthia Mara Pina Resende desproveu decisão do juiz Carlos Geraldo Rodrigues da 6ª Vara Cível
Em vista do exposto, defiro a tutela requerida,reformando a ordem judicial proferida pelo juízo a quo, apenas no que diz respeito ao...
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12Segunda InstânciaDesª. Cynthia Mara Pina Resende desproveu decisão do juiz Carlos Geraldo Rodrigues da 6ª Vara Cível de Salvador
Alega o Agravante que a decisão agravada merece ser reformada, pois a sua manutenção acarretar-lhe-á graves prejuízos..Requereu seja concedida a tutela de...
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14Segunda Instância
Desª. Cynthia Mara Pina Resende desproveu decisão do juiz Antonio Serravale Reis da 13ª Vara Cível de Salvador
Error in judicando: Em se tratando de recurso fundado em Error in Judicando, procede-se à reforma da decisão recorrida caso o apelo...
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17Segunda InstânciaDesª. Cynthia Maria Pina Resende desconstituí decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
Por possuir papel tão significativo, tendo em vista que se trata de um ato jurisdicional pelo qual o juiz se pronuncia “com...
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Destaque
Os juízes respondem por dolo ou fraude e também por recusar, omitir ou retardar providência que lhes caiba tomar
Por possuir papel tão significativo, tendo em vista que se trata de um ato jurisdicional pelo qual o juiz se pronuncia “com...
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18Segunda Instância
Desª. Cynthia Mara Pina Resende fulmina decisão da juiza Suelvia dos Santos Reis da 22ª Vara Civel de Salvador. Error In Judicando
No presente caso, o Agravante declara não possuir condições financeiras para arcar com as custas judiciais. Segundo prevê a lei aplicada ao...
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252Segunda Instância
Decisão equivocada do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, não prosperou
Alega, o Agravante, que a decisão agravada merece ser reformada, pois a sua conservação acarretar-lhe-á prejuízos de grave e difícil reparação. Sustenta,...
