All posts tagged "desª. gardenia pereira duarte"
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17Segunda InstânciaDesembargadora cassa decisão da juiza Marielza Brandão Franco da 29ª Vara Cível de Salvador
Em atendimento à orientação jurisprudencial constante no REsp 1156985/PR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/09/2010, DJe 15/10/2010; REsp...
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17Segunda InstânciaAnulada decisão da 7ª Vara Cível de Salvador
Necessário entender porque a decisão do "a quo" está equivocada: Se foi DADO PROVIMENTO AO RECURSO, entendeu o Tribunal que a decisão...
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15Segunda InstânciaÉ nula a decisão da 5ª Vara Cível de Salvador por erro processual primário: ausência de intimação pessoal
Inviável, assim, a “dispensa” da intimação pessoal consignada pela sentença recorrida, ante a existência da expressa disposição legal sobre o tema, além...
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16Segunda InstânciaEstado da Bahia recorre para não cumprir decisão de arcar com tratamento de radioterapia de intensidade modulada (IMRT). Pedido negado!
E não vislumbro verossimilhança no direito reclamado pela agravante e, do mesmo modo, o “periculum in mora” a prejuízo deste mesmo direito,...
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27Segunda Instância
Anulada decisão da 5ª Vara Cível de Salvador, decisão da Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA
De certo, os efeitos da omissão judiciária não podem deitar reflexos sobre a pretensão executiva do apelante...Ante o exposto e com amparo...
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15Segunda InstânciaAnulada decisão da 18ª Vara Cível de Salvador, decide a Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA
Ante o exposto, conheço do presente Agravo de Instrumento, e monocraticamente, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, "concessa vênia" ao entendimento divergente da MM. Juiza...
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13Segunda InstânciaÉ Nula a decisão da 6ª Vara Cível de Salvador, decide a Desª. Gardenia Pereira Duarte, do TJBA
Da análise do presente feito observa-se que a decisão que extinguiu o feito não merece prosperar. Isso porque, a doutrina e jurisprudência...
