Ex positis, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, pois a decisão recorrida se encontra em...
Quanto ao tema inserto nas razões do agravo de instrumento, DOU PROVIMENTO ao recurso, para permitir o prosseguimento da execução contra os...
Ex positis, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, para revogar a decisão agravada de primeiro grau, haja vista encontrar-se...
Ex positis, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, para revogar a decisão agravada de primeiro grau, haja vista encontrar-se...
Irresignado, o Agravante alega merecer reforma a decisão de piso, uma vez proferida em desconformidade com o entendimento consolidado pelo STJ, inclusive...
Por possuir papel tão significativo, tendo em vista que se trata de um ato jurisdicional pelo qual o juiz se pronuncia “com...
“É o existente numa decisão que julgou o mérito da causa, quer se trate erro de fato (quando o juiz dá como...