All posts tagged "desª. ilza maria da anunciação"
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25Segunda InstânciaDecisão do Juiz Gilberto Bahia, da 9ª Vara Cível de Salvador esbarrou na Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA
Ex positis, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, para revogar a decisão agravada de primeiro grau, haja vista encontrar-se...
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1Segunda Instância
Sem guarida, a decisão da 10ª Vara Cível de Salvador, na ótica da Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA
Necessário entender porque a decisão do "a quo" está equivocada: Se foi DADO PROVIMENTO AO RECURSO, entendeu o Tribunal que a decisão...
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20Segunda Instância
Anulada decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
É importante conhecer os tipos de falácia para evitar armadilhas lógicas na própria argumentação e para analisar a argumentação alheia. É importante...
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15Segunda InstânciaTJBA anula decisão da 5ª Vara Cível de Salvador
Desta forma, em face da manifesta procedências das razões formuladas, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no art. 557,...
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16Segunda InstânciaErro da serventia e decisão da 12ª Vara de Família de Salvador é cassada
Além do mais, no caso concreto, diversamente do afirmado pela magistrada de 1º grau, pelo que se infere dos documentos acostados às...
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15Segunda InstânciaCassada decisão da 13ª Vara Cível de Salvador
Presente, também, a urgência do provimento. Isso porque a manutenção do nome da agravante nos cadastros restritivos, poderá lhe causar prejuízos, algumas...
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30Segunda InstânciaCassada decisão da 2ª Vara da Família de Salvador por em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ e deste TJBA
Encontrando-se a sentença recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ e deste TJ/BA, com fulcro no art. 557, §1º-A,...
