All posts tagged "desª. ilza maria da anunciação"
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16Segunda InstânciaMantida decisão da Juiza Marielza Brandão Franco, da 29ª Vara Cível de Salvador, contra o Banco Itaú
Em outro giro, justamente o valor depositado em juízo em sede de Ação de Rescisão de Contrato é que afasta o risco...
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15Segunda InstânciaÉ nula a decisão da 2ª Vara de Família de Salvador, diz a Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA
Assim, encontrando-se a sentença recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ e deste TJ/BA, a teor do art. 557,...
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16Segunda InstânciaÉ nula a decisão da 2ª Vara de Família de Salvador, diz a Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA
Assim, encontrando-se a sentença recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ e deste TJ/BA, a teor do art. 557,...
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18Segunda InstânciaDecisão da 7ª Vara Cível de Salvador e ANULADA pela Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA
Portanto, a simples declaração do estado de pobreza da parte mostra-se o suficiente para a concessão do pedido da assistência judiciária gratuita,...
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18Segunda InstânciaAnulada decisão da 2ª Vara de Família de Salvador, diz a Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA
Todavia, in casu, não ocorreu a intimação pessoal do representante do espólio para impulsionar o feito, contrariando exigência legal e entendimento jurisprudencial...
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21Segunda InstânciaÉ nula a decisão da 2ª Vara de Família de Salvador, diz a Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA
Assim, encontrando-se a sentença recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ e deste TJ/BA, a teor do art. 557,...
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18Segunda InstânciaCassada a decisão da 2ª Vara de Família de Salvador, diz a Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA
Assim, encontrando-se a sentença recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do STJ e deste TJ/BA, a teor do art. 557,...
