All posts tagged "desª. ilza maria da anunciação"
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17Segunda InstânciaDesª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA, suspende decisão da 3ª Vara Cível de Ilhéus e mantém Blogueiro na rede
“É importante acentuar, bem por isso, que não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações...
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21Segunda InstânciaDesª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA, derruba decisão da 14ª Vara Cível de Salvador
Isso posto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, com fulcro no art. 557, § 1-A, do CPC, a fim de reformar a decisão agravada,...
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18Segunda InstânciaDesª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA, suspende decisão da 5ª Vara Cível de Salvador, contra jornal A Tarde
Logo, pelo que se vê da contestação, transparece, à primeira vista, que a Agravante acatou integralmente a determinação de ff. 74/75, com...
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17Segunda InstânciaDECISÃO SUSPENSA – Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA, suspende decisão da 20ª Vara Cível de Salvador
Os extratos digitais e os documentos e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus...
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23Segunda InstânciaDECISÃO SUSPENSA – Desª. Ilza Anunciação, do TJBA suspende liminar da 26º Vara Cível de Salvador
Decidiu pela suspensão da liminar e determinou pessoalmente a secretaria da 1º Câmara Cível emitir em caráter de urgência uma certidão de...
